Adri: Projeto: Educação Fiscal no Currículo Escolar

ADRIANA FISCHER RIBEIRO

ÂNGELA WEISS

FREDDY VINÍCIUS DA COSTA

ROSANGELA RISTOW PRIM

Educação Fiscal no Currículo Escolar

Desenvolvendo a cidadania através da Educação Fiscal

Brusque

2010

CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL

TURMA: Turma SC003/2-2010

EQUIPE: Adriana Fischer Ribeiro

Ângela Weiss

Freddy Vinicius da Costa

Rosangela Ristow Prim

Educação Fiscal no Currículo Escolar

Desenvolvendo a cidadania na escola, através da Educação Fiscal.

Projeto apresentado ao Curso de Disseminadores de Educação Fiscal- online, orientado pela tutora Fabiana Aparecida Cunha.

Tipo A ( x ) Tipo B ( )

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO..................................................................................... 4

1. IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE...........................................................5

2. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO....................................................... 5

3. PROBLEMATIZAÇÃO...................................................................... 6

4. DISCIPLINAS ENVOLVIDAS........................................................... 6

5. OBJETIVO GERAL DO PROJETO................................................... 6

6. CONHECIMENTOS DE EDUCAÇÃO FISCAL................................ 7

7. CONHECIMENTOS A SEREM CONSTRUÍDOS........................... 7

8. SITUAÇÕES DE APRENDIZAGEM................................................. 9

9. COMO SERÁ AVALIADO O PROJETO..........................................10

10. COMO CULMINARÁ O PROJETO..................................................12

11. RECURSOS........................................................................................12

12. CRONOGRAMA............................................................................... 12

13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................... 13

APRESENTAÇÃO

Nossa escola tem 250 alunos, sendo que 141 frequentam o ensino fundamental, com a mudança de série para ano a alfabetização passa a ser do 1º ao 3 º ano com mais intensidade e se finaliza no 4º e 5º ano. É no ensino fundamental (séries iniciais) que está à base do processo de construção do conhecimento. Pensando nisto, acreditamos que, trabalhando com os pequenos podemos plantar as sementes da educação fiscal, como diz o ditado popular: “É nas sementes de hoje que estão os frutos de amanhã!”.

IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE

Nome	Disciplina	Turno	Instituição	Lotação	Função
Adriana Fischer Ribeiro	Todas	Integral	P.M. Brusque	E.E.F. Ayres Gevaerd	Professora
Ângela Weiss	Coordenadora	Integral	P.M.Brusque	E.E.F.Ayres Gevaerd	Coordenadora Pedagógica
Freddy Vinícius Costa	Matemática	Integral	P.M.Brusque	E.E.F. Ayres Gevaerd e E.E.F.Augusta Knorring	Professor
Rosangela Ristow Prim	Todas	Integral	P.M.Brusque	E.E.F.Ayres Gevaerd	Professora

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

2.1 EIXO TEMÁTICO

Ações práticas que levem os educandos a compreender a importância da fiscalização tributária a fim de que os mesmos desenvolvam a consciência crítica e se tornem agentes ativos neste processo e que possam contribuir para com suas famílias o que aprendem na escola.

2.2 MUNICÍPIO

Brusque

2.3 BENEFICIADOS

            2.3.1 Escola de Ensino Fundamental Ayres Gevaerd

            2.3.2 Séries Iniciais do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano

            2.3.3 Quantidade de alunos: 141

             2.4 PARCEIROS

            Prefeitura Municipal de Brusque

            Estabelecimentos Comerciais

            Famílias da comunidade escolar

          2.5 PERÍODO DE EXECUÇÃO

Ano letivo de 2011- fevereiro a dezembro

3. PROBLEMATIZAÇÃO

Percebe-se que há, por parte da população em geral, certa passividade em relação à fiscalização do sistema tributário, bem como o não comprimento de nossos direitos e deveres. Por isso, elaborar um projeto que trabalhe estas questões é de fundamental importância, pois assim podemos desenvolver ações práticas que permitam aos alunos mudanças significativas neste processo, para que no futuro se tornem cidadãos conscientes e responsáveis sobre suas ações.

4. DISCIPLINAS ENVOLVIDAS

Neste projeto várias disciplinas serão envolvidas, promovendo assim a. Entre elas, destacam-se: Língua Portuguesa, Matemática, História, Artes.

5. OBJETIVO GERAL DO PROJETO

Proporcionar aos alunos a oportunidade de esclarecimento e aprendizagem de como cobrar corretamente os seus direitos e cumprir com seus deveres de cidadão utilizando de forma interdisciplinar em sala de aula, pois é a partir desta prática que podemos desenvolver de forma efetiva a construção do conhecimento. É impossível deixarmos de relacionar as disciplinas que fazem parte do currículo escolar, o aluno deve a todo o momento fazer as relações existem entre uma disciplina e outra para que consiga formar opinião e construir saberes necessário para sua vida.

6. CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO FISCAL

· História dos Tributos no Brasil, seu conceito e as espécies;

· Documentos Fiscais;

                  ·         O que é legal e ilegal no Brasil;

                  ·         Orçamento e Recursos Públicos;

                  ·         A importância do controle Social;

· Verificação de Contas Públicas;

· O que é responsabilidade fiscal;

· Exercendo a democracia;

· Consequência da pirataria;

7. CONHECIMENTOS A SEREM CONSTRUÍDOS

língua Portuguesa: leitura e interpretação de textos que expliquem o que é:

· Orçamento Participativo: Construindo a Cidadania;

· Educação para a Cidadania;

· Cálculo dos Tributos numa Cadeia Produtiva;

· A Cadeia Produtiva;

· Resumo do Estatuto da Criança e do Adolescente

· Declaração Universal dos Direitos Humanos

· Declaração dos Direitos da Criança

· Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

· Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã

· Direitos Humanos na Constituição do Brasil

· Contação de histórias que trabalhem os temas estudados

· Leitura e interpretação de documentos fiscais;

· Acesso a sítios que são relacionados com a Educação Fiscal;

Matemática:

· Resolução de cálculos relacionados aos documentos fiscais;

· Problemas matemáticos que envolvam a questão dos tributos;

· Conhecer e analisar os documentos fiscais identificando o que é impostos, entre outros tributos;

· Conhecer e resolver cálculos, referente às cobranças de água, esgoto, luz, e outros tributos pertinente o seu dia a dia e sua vida.

História:

· Estudo da origem dos tributos e sua finalidade;

· Construção de sua própria história em relação a ser cidadão;

Artes:

· Cantar músicas que falam sobre a cidadania e responsabilidade fiscal;

· Desenhos e história em quadrinho sobre a importância de pedir a nota fiscal;

· Dramatização de atitudes corretas e incorretas em relação à pirataria, sonegação fiscal ou contrabando que acontecem no cotidiano das pessoas;

8. SITUAÇÕES DE APRENDIZAGEM

Os conteúdos serão apresentados aos alunos de acordo com a série em que os mesmos se apresentam, respeitando assim, suas especificidades.

Inicialmente, serão apresentados textos explicando o assunto em questão. A partir do texto, serão produzidas atividades de interpretação sobre o mesmo, bem como jogos, dinâmicas de grupos, charadas, caça-palavras e palavras cruzadas.

Será implementado na grade curricular horários, que poderão ser flexivos, de acordo com a realidade da turma, sendo que deverão ser ministradas duas aulas semanais por série.

Atividades a serem desenvolvidas:

Leitura e interpretação de textos informativos sobre educação fiscal. Nos textos também serão trabalhados conceitos relativos à língua portuguesa, fazendo assim, um trabalho de interdisciplinariedade.
Conhecer o processo histórico do Estado, bem como conceitos de cidadania;
Estudo sobre a organização dos poderes que regem o Estado, conhecer a função de cada um e visitar espaços onde os mesmos atuam;
Debates para discussão da importância de nossa participação na fiscalização das leis;
Trabalho no site: http://leaozinho.receita.fazenda.gov.br/ , onde serão desenvolvidas as atividades propostas no mesmo;
Estudo das siglas existentes à respeito dos tributos e seus respectivos significados;
Conhecer as formas legais e ilegais de evitar o pagamento de tributos e as conseqüências que isto provoca para a sociedade;
Conhecer os documentos fiscais e suas funções;
Produção de fanzine sobre os tributos;
Promover palestras com o tutor do Conselho Tutelar da cidade para conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente;
visita
Representação, através de teatro, das formas corretas e incorretas de agir com cidadania e ética;
Estudo das siglas existentes à respeito dos tributos e seus respectivos significados;
Apresentações culturais semestrais que trabalhem músicas e poesias populares que tem uma mensagem sobre ética e cidadania;
Pesquisa de campo no bairro para identificar para registrar pontos comerciais e industriais a fim de saber de estão regularizadas e usam notas fiscais. Após análise dos resultados produzir gráficos para levantamento estatístico.
Acompanhamento e controle dos recursos que são aplicados e gastos na escola;
Resolução de problemas matemáticos com as quatros operações que envolvam os tributos;
Visita à Receita Federal da cidade para conhecer sua função e importância;
Produção de livro gigante contendo informações úteis para a população a respeito dos tributos;
Elaboração de jogos (produzidos pelos alunos) sobre os tributos;
Criação de conselho escolar;
Conhecer os conselhos municipais e fazer entrevistas com integrantes de cada um para entender a função dos mesmos;
Divulgar para toda a comunidade escolar, através de folders criado pelos alunos, o Portal da Transparência;
Promover concursos culturais internos que divulguem a importância dos tributos;
Elaboração de cartilha (produzida pelos alunos) informativa, que explique todas as questões dos tributos e a responsabilidade de toda a sociedade em fiscalizar o cumprimento de leis a respeito do assunto;

9. COMO SERÁ AVALIADO O PROJETO

A avaliação é um dos instrumentos fundamentais para a obtenção de informações sobre como está acontecendo o processo de ensino-aprendizagem, ou seja, serve para o professor analisar os resultados de seu trabalho como para verificar o desempenho de seu aluno. Dessa forma, a avaliação será formativa, subsidiando o trabalho pedagógico, onde se possa rever o processo de ensino-aprendizagem, sanar possíveis dificuldades e melhorar o que deve ser modificado. Será um processo contínuo e flexível, que servirá de instrumento fundamental para repensar e reformular os métodos, os procedimentos e as estratégias de ensino, para que realmente o aluno aprenda. Serão utilizados diversos métodos de avaliação. “A diversificação de vários instrumentos avaliativos, por sua vez, viabiliza um maior número e variedade de informações sobre o trabalho docente e sobre os recursos de aprendizagem”.

(BEAUCHAMP, 2006, p.103). Formas que serão utilizadas na avaliação:

· Observação e registro: permite avaliar o desempenho global do aluno, fornecendo informações sobre as habilidades cognitivas e as atitudes dos educandos. O registro permite analisar informações importantes que muitas vezes são esquecidas.

· Entrevistas e conversas informais: proporciona comunicação entre professor e aluno para que se possa ouvir o que o mesmo tem a dizer sobre o processo de aprendizagem e perceber o que e como está aprendendo. Pode ser feito individualmente ou no coletivo.

· Auto-avaliação: faz com que o aluno exerça a reflexão sobre seu próprio processo de aprendizagem e socialização. A avaliação feita pelo próprio aluno, se bem orientada, será muito construtiva no sentido de favorecer uma análise crítica do próprio desempenho. Pode ser feita escrita ou oralmente.

· Fichas avaliativas: nesta forma de avaliar há a interação dos familiares, onde os mesmos escrevem a avaliação em relação aos alunos. Isto pode acontecer durante todo o ano letivo. Nesta ficha serão anotados os aspectos cognitivos, dificuldades de aprendizagem, atitudes que podem ser tomadas para sanar essas dificuldades, bem como aspectos afetivos, de socialização, organização, atitudes entre outros.

· Trabalhos e provas: esses instrumentos de avaliação não devem ser utilizados como forma de punição, mas sim, oportunizar aos alunos oportunidades de perceber os avanços ou dificuldades em relação ao conteúdo em questão. Para que isso ocorra, os conteúdos devem se fundamentar em questões de compreensão e raciocínio e não apenas de memorização.

Assim sendo, a avaliação terá como ênfase avaliar o que o aluno sabe, como pensa, se compreendeu os conceitos e desenvolveu atitudes positivas em relação aos conteúdos estudados, suas dificuldades e possibilidades, tomando consciência de seus avanços, sua criatividade e soluções tomadas diante do novo. Também deve servir de elemento de reflexão para que o professor avalie sua prática educativa. O momento de avaliar deve acontecer durante todo o processo de ensino-aprendizagem e não apenas em momentos específicos caracterizados como fechamento de etapas de trabalho.

10. COMO CULMINARÁ O PROJETO

Durante todo o processo de desenvolvimento do projeto serão feitas exposições com os trabalhos realizados pelos alunos. Para finalização, será feita uma amostra na escola de tudo o que foi discutido e elaborado pelos alunos.

Para maior divulgação do projeto, uma síntese dele será colocada no jornal da cidade, na página da secretaria de educação, sala virtual do AVEA Moodle e site da professora, onde serão postadas fotos e demais trabalhos realizados pelos alunos.

Também serão realizados eventos culturais por semestre, onde todas as produções dos alunos serão expostas para a comunidade escolar e demais interessados.

11. RECURSOS

Ônibus para locomoção das crianças até a prefeitura municipal e demais órgãos públicos;