ADRIANA
FISCHER RIBEIRO
ÂNGELA
WEISS
FREDDY VINÍCIUS DA COSTA
ROSANGELA RISTOW PRIM
Educação Fiscal no Currículo Escolar
Desenvolvendo a cidadania através da
Educação Fiscal
Brusque
2010
CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL
TURMA: Turma SC003/2-2010
EQUIPE: Adriana Fischer Ribeiro
Ângela Weiss
Freddy Vinicius da Costa
Rosangela Ristow Prim
Educação Fiscal no Currículo Escolar
Desenvolvendo a cidadania na escola, através da Educação Fiscal.
Projeto apresentado ao Curso de Disseminadores de Educação Fiscal-
online, orientado pela tutora Fabiana Aparecida Cunha.
Tipo A ( x
) Tipo B ( )
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.....................................................................................
4
1.
IDENTIFICAÇÃO DA
EQUIPE...........................................................5
2.
IDENTIFICAÇÃO DO
PROJETO....................................................... 5
3.
PROBLEMATIZAÇÃO...................................................................... 6
4.
DISCIPLINAS
ENVOLVIDAS........................................................... 6
5.
OBJETIVO GERAL DO
PROJETO................................................... 6
6.
CONHECIMENTOS DE EDUCAÇÃO FISCAL................................
7
7.
CONHECIMENTOS A SEREM
CONSTRUÍDOS........................... 7
8.
SITUAÇÕES DE
APRENDIZAGEM................................................. 9
9.
COMO SERÁ AVALIADO O
PROJETO..........................................10
10. COMO
CULMINARÁ O PROJETO..................................................12
11. RECURSOS........................................................................................12
12. CRONOGRAMA...............................................................................
12
13. REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS............................................... 13
APRESENTAÇÃO
Nossa escola tem 250 alunos, sendo que 141 frequentam o ensino fundamental, com a mudança de série para ano a alfabetização passa a ser do 1º ao 3 º ano com mais intensidade e se finaliza no 4º e 5º ano. É no ensino fundamental (séries iniciais) que está à base do processo de construção do conhecimento. Pensando nisto, acreditamos que, trabalhando com os pequenos podemos plantar as sementes da educação fiscal, como diz o ditado popular: “É nas sementes de hoje que estão os frutos de amanhã!”.
IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE
Nome
|
Disciplina
|
Turno
|
Instituição
|
Lotação
|
Função
|
Adriana
Fischer Ribeiro
|
Todas
|
Integral
|
P.M. Brusque
|
E.E.F. Ayres Gevaerd
|
Professora
|
Ângela Weiss
|
Coordenadora
|
Integral
|
P.M.Brusque
|
E.E.F.Ayres Gevaerd
|
Coordenadora Pedagógica
|
Freddy Vinícius
Costa
|
Matemática
|
Integral
|
P.M.Brusque
|
E.E.F. Ayres
Gevaerd e
E.E.F.Augusta Knorring
|
Professor
|
Rosangela Ristow Prim
|
Todas
|
Integral
|
P.M.Brusque
|
E.E.F.Ayres Gevaerd
|
Professora
|
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
2.1
EIXO TEMÁTICO
Ações práticas que levem os educandos a compreender a
importância da fiscalização tributária a fim de que os mesmos desenvolvam a
consciência crítica e se tornem agentes ativos neste processo e que possam
contribuir para com suas famílias o que aprendem na escola.
2.2 MUNICÍPIO
Brusque
2.3 BENEFICIADOS
2.3.1 Escola de Ensino Fundamental Ayres Gevaerd
2.3.2 Séries Iniciais do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano
2.3.3 Quantidade de alunos: 141
Prefeitura Municipal de Brusque
Estabelecimentos Comerciais
Famílias da comunidade escolar
2.5 PERÍODO DE EXECUÇÃO
Ano letivo de 2011- fevereiro a dezembro
3.
PROBLEMATIZAÇÃO
Percebe-se que há, por parte da população em geral,
certa passividade em relação à fiscalização do sistema tributário, bem como o
não comprimento de nossos direitos e deveres. Por isso, elaborar um projeto que
trabalhe estas questões é de fundamental importância, pois assim podemos desenvolver
ações práticas que permitam aos alunos mudanças significativas neste processo,
para que no futuro se tornem cidadãos conscientes e responsáveis sobre suas
ações.
4.
DISCIPLINAS ENVOLVIDAS
Neste projeto várias disciplinas serão envolvidas,
promovendo assim a. Entre elas, destacam-se: Língua Portuguesa, Matemática, História, Artes.
5.
OBJETIVO GERAL DO PROJETO
Proporcionar aos alunos a oportunidade de esclarecimento e aprendizagem
de como cobrar corretamente os seus direitos e cumprir com seus deveres de
cidadão utilizando de forma interdisciplinar em sala de aula, pois é a partir
desta prática que podemos desenvolver de forma efetiva a construção do
conhecimento. É impossível deixarmos de relacionar as disciplinas que fazem
parte do currículo escolar, o aluno deve a todo o momento fazer as relações
existem entre uma disciplina e outra para que consiga formar opinião e
construir saberes necessário para sua vida.
6.
CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO FISCAL
· História dos Tributos no Brasil, seu conceito e as espécies;
·
Documentos Fiscais;
· O que é legal e ilegal no Brasil;
· Orçamento e Recursos Públicos;
· A importância do controle Social;
·
Verificação de Contas Públicas;
·
O que é responsabilidade fiscal;
·
Exercendo a democracia;
·
Consequência da pirataria;
7.
CONHECIMENTOS A SEREM CONSTRUÍDOS
língua Portuguesa: leitura e interpretação de textos que expliquem o que é:
·
Orçamento Participativo: Construindo a
Cidadania;
·
Educação para a Cidadania;
·
Cálculo dos Tributos numa Cadeia Produtiva;
·
A Cadeia Produtiva;
·
Resumo do Estatuto da Criança e do Adolescente
·
Declaração Universal dos Direitos Humanos
·
Declaração dos Direitos da Criança
·
Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão
·
Declaração dos Direitos da Mulher e da
Cidadã
·
Direitos Humanos na Constituição do Brasil
·
Contação de histórias que trabalhem os temas
estudados
·
Leitura e interpretação de documentos fiscais;
·
Acesso a sítios que são relacionados com a
Educação Fiscal;
Matemática:
· Resolução de cálculos relacionados aos documentos fiscais;
·
Problemas matemáticos que envolvam a questão dos
tributos;
·
Conhecer e analisar os documentos fiscais
identificando o que é impostos, entre outros tributos;
·
Conhecer e resolver cálculos, referente às
cobranças de água, esgoto, luz, e outros tributos pertinente o seu dia a dia e
sua vida.
História:
·
Estudo da origem dos tributos e sua finalidade;
·
Construção de sua própria história em relação a
ser cidadão;
Artes:
·
Cantar músicas que falam sobre a cidadania e
responsabilidade fiscal;
·
Desenhos e história em quadrinho sobre a
importância de pedir a nota fiscal;
·
Dramatização de atitudes corretas e incorretas
em relação à pirataria, sonegação fiscal ou contrabando que acontecem no
cotidiano das pessoas;
8.
SITUAÇÕES DE APRENDIZAGEM
Os conteúdos serão apresentados aos alunos de acordo com a série em que
os mesmos se apresentam, respeitando assim, suas especificidades.
Inicialmente, serão apresentados textos explicando o assunto em questão. A partir do
texto, serão produzidas atividades de interpretação sobre o mesmo, bem como
jogos, dinâmicas de grupos, charadas, caça-palavras e palavras cruzadas.
Será implementado na grade curricular horários, que poderão ser flexivos,
de acordo com a realidade da turma, sendo que deverão ser ministradas duas
aulas semanais por série.
Atividades a
serem desenvolvidas:
- Leitura e interpretação de textos informativos
sobre educação fiscal. Nos textos também serão trabalhados conceitos
relativos à língua portuguesa, fazendo assim, um trabalho de
interdisciplinariedade.
- Conhecer o processo histórico do Estado, bem como
conceitos de cidadania;
- Estudo sobre a organização dos poderes que regem o
Estado, conhecer a função de cada um e visitar espaços onde os mesmos
atuam;
- Debates para discussão da importância de nossa
participação na fiscalização das leis;
- Trabalho no site: http://leaozinho.receita.fazenda.gov.br/
, onde serão desenvolvidas as atividades propostas no mesmo;
- Estudo das siglas existentes à respeito dos
tributos e seus respectivos significados;
- Conhecer as formas legais e ilegais de evitar o
pagamento de tributos e as conseqüências que isto provoca para a
sociedade;
- Conhecer os documentos fiscais e suas funções;
- Produção de fanzine sobre os tributos;
- Promover palestras com o tutor do Conselho Tutelar
da cidade para conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente;
- visita
- Representação, através de teatro, das formas
corretas e incorretas de agir com cidadania e ética;
- Estudo das siglas existentes à respeito dos
tributos e seus respectivos significados;
- Apresentações culturais semestrais que trabalhem
músicas e poesias populares que tem uma mensagem sobre ética e cidadania;
- Pesquisa de campo no bairro para identificar para
registrar pontos comerciais e industriais a fim de saber de estão
regularizadas e usam notas fiscais. Após análise dos resultados produzir
gráficos para levantamento estatístico.
- Acompanhamento e controle dos recursos que são
aplicados e gastos na escola;
- Resolução de problemas matemáticos com as quatros
operações que envolvam os tributos;
- Visita à Receita Federal da cidade para conhecer
sua função e importância;
- Produção de livro gigante contendo informações
úteis para a população a respeito dos tributos;
- Elaboração de jogos (produzidos pelos alunos) sobre
os tributos;
- Criação de conselho escolar;
- Conhecer os conselhos municipais e fazer
entrevistas com integrantes de cada um para entender a função dos mesmos;
- Divulgar para toda a comunidade escolar, através de
folders criado pelos alunos, o Portal da Transparência;
- Promover concursos culturais internos que divulguem
a importância dos tributos;
- Elaboração de cartilha (produzida pelos alunos) informativa, que explique todas as questões dos tributos e a responsabilidade de toda a sociedade em fiscalizar o cumprimento de leis a respeito do assunto;
9.
COMO SERÁ AVALIADO O PROJETO
A avaliação é um dos instrumentos fundamentais
para a obtenção de informações sobre como está acontecendo o processo de
ensino-aprendizagem, ou seja, serve para o professor analisar os resultados de
seu trabalho como para verificar o desempenho de seu aluno. Dessa forma, a
avaliação será formativa, subsidiando o trabalho pedagógico, onde se possa
rever o processo de ensino-aprendizagem, sanar possíveis dificuldades e
melhorar o que deve ser modificado. Será um processo contínuo e flexível, que
servirá de instrumento fundamental para repensar e reformular os métodos, os procedimentos
e as estratégias de ensino, para que realmente o aluno aprenda. Serão
utilizados diversos métodos de avaliação. “A diversificação de vários
instrumentos avaliativos, por sua vez, viabiliza um maior número e variedade de
informações sobre o trabalho docente e sobre os recursos de aprendizagem”.
(BEAUCHAMP, 2006, p.103). Formas que serão utilizadas na
avaliação:
·
Observação e registro:
permite avaliar o desempenho global do aluno, fornecendo informações sobre as
habilidades cognitivas e as atitudes dos educandos. O registro permite analisar
informações importantes que muitas vezes são esquecidas.
·
Entrevistas e
conversas informais: proporciona comunicação entre professor e aluno para que
se possa ouvir o que o mesmo tem a dizer sobre o processo de aprendizagem e
perceber o que e como está aprendendo. Pode ser feito individualmente ou no
coletivo.
·
Auto-avaliação: faz
com que o aluno exerça a reflexão sobre seu próprio processo de aprendizagem e
socialização. A avaliação feita pelo próprio aluno, se bem orientada, será
muito construtiva no sentido de favorecer uma análise crítica do próprio
desempenho. Pode ser feita escrita ou oralmente.
·
Fichas avaliativas:
nesta forma de avaliar há a interação dos familiares, onde os mesmos escrevem a
avaliação em relação aos alunos. Isto pode acontecer durante todo o ano letivo.
Nesta ficha serão anotados os aspectos cognitivos, dificuldades de
aprendizagem, atitudes que podem ser tomadas para sanar essas dificuldades, bem
como aspectos afetivos, de socialização, organização, atitudes entre outros.
·
Trabalhos e provas:
esses instrumentos de avaliação não devem ser utilizados como forma de punição,
mas sim, oportunizar aos alunos oportunidades de perceber os avanços ou
dificuldades em relação ao conteúdo em questão. Para que isso ocorra, os conteúdos devem
se fundamentar em questões de compreensão e raciocínio e não apenas de
memorização.
Assim sendo, a avaliação terá como ênfase
avaliar o que o aluno sabe, como pensa, se compreendeu os conceitos e
desenvolveu atitudes positivas em relação aos conteúdos estudados, suas
dificuldades e possibilidades, tomando consciência de seus avanços, sua
criatividade e soluções tomadas diante do novo. Também deve servir de elemento
de reflexão para que o professor avalie sua prática educativa. O momento de
avaliar deve acontecer durante todo o processo de ensino-aprendizagem e não
apenas em momentos específicos caracterizados como fechamento de etapas de
trabalho.
10. COMO
CULMINARÁ O PROJETO
Durante todo o processo de desenvolvimento do projeto serão feitas
exposições com os trabalhos realizados pelos alunos. Para finalização, será
feita uma amostra na escola de tudo o que foi discutido e elaborado pelos
alunos.
Para maior divulgação do projeto, uma síntese dele será colocada no jornal
da cidade, na página da secretaria de educação, sala virtual do AVEA Moodle e
site da professora, onde serão postadas fotos e demais trabalhos realizados
pelos alunos.
Também serão realizados eventos culturais por semestre, onde todas as
produções dos alunos serão expostas para a comunidade escolar e demais
interessados.
11. RECURSOS
Ônibus para locomoção das crianças até a prefeitura municipal e demais órgãos públicos;
- Aparelhos eletrônicos como rádio, DVD, data show, xérox,
câmera digital e computadores;
12. CRONOGRAMA
O projeto terá início no primeiro semestre do ano letivo de 2011 com
término no final do segundo semestre do ano respectivo.
13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Brasil.
Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa
Nacional de
Educação Fiscal – PNEF.
Educação fiscal
no contexto social / Programa Nacional de Educação
Fiscal. 4. ed.
Brasília: ESAF, 2009.
Brasil.
Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa
Nacional de
Educação Fiscal – PNEF.
Relação Estado -
Sociedade / Programa Nacional de Educação
Fiscal. 4. ed.
Brasília: ESAF, 2009.
Brasil.
Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa
Nacional de
Educação Fiscal – PNEF.
Função social
dos tributos / Programa Nacional de Educação Fiscal.
4. ed. Brasília:
ESAF, 2009.
Brasil.
Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa
Nacional de
Educação Fiscal – PNEF.
Gestão
democrática e controle social dos recursos públicos / Programa
Nacional de
Educação Fiscal. 4. ed. Brasília: ESAF, 2009.
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS. Brasília: MEC/SEF, 1998.
http://leaozinho.receita.fazenda.gov.br/
